GERAL
LEI Nº 18.139, DE 18 DE JANEIRO DE 2023: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 51.836, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021: APROVA O REGULAMENTO DA CASA MILITAR
PORTARIA Nº 029-2012-GAB, DE 09 DE JULHO DE 2012: INSTRUÇÃO DE SERVIÇO INTERNO DA CASA MILITAR
DECRETO Nº 54.405, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. ALOCA E DENOMINA NA CASA MILITAR OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA.
UNIFORME
MANUAL DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO P. 1-59
MANUAL DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO P. 60-80
MANUAL DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO P. 80-124
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO Nº 508, DE 13 ABR 2022: ALTERA A PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 411, DE 19OUT2020 (MANUAL DE UNIFORMES DA PMPE) E REVOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA CG Nº 485, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 463, DE 28 JUL 2021: REGULA PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO, DESCARTE E DESTRUIÇÃO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA PMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E CORRESPONDÊNCIA
VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO: PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO
MANUAL BÁSICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PMPE
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 3ª EDIÇÃO, REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogam-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI ESTADUAL Nº 12.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ALTERA A LEI N° 11.424, DE 7 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.191, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
DECRETO Nº 51.651, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO Nº 53.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
CONTROLE, ÉTICA E DISCIPLINA
LEI Nº 16.309, DE 8 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
DECRETO Nº 46.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA A LEI Nº 16.309, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 47.087, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968.INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 46.852, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
LEI Nº 11.817, DE 24 DE JULHO DE 2000. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DISCIPLINAR DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DECRETO Nº 22.114, DE 13 DE MARÇO DE 2000. APROVA O REGULAMENTO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR DE PERNAMBUCO
PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR DE PERNAMBUCO
