Novo decreto de situação de emergência
NotíciasDevido à redução de precipitações pluviométricas que assolam os municípios da região do Agreste, e aos impactos ocasionados, decorrentes de perdas significativas na agropecuária da região, o Governo do Estado, através de parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, decreta Situação de Emergência em decorrência de Estiagem em 63 municípios do Agreste pernambucano.
O número de municípios, que subiu de 62 para 63 municípios, incluiu a cidade de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe e não incluiu na nova lista a cidade de Bonito. Os municípios que recebem esse novo decreto são: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeira, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Camucá, São Bento do Uma, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.
O decreto de situação de emergência estabelece uma situação jurídica especial para desenvolvimento de ações de enfrentamento à situação de emergência, pelas secretarias do estado, e para solicitação do reconhecimento por parte do governo federal, que através do decreto, podem desenvolver ações suplementares para atenção a esses municípios. As verificações acontecem a cada 180 dias, onde as equipes são deslocadas para todos os municípios da região e realizam o levantamento da situação de cada um para possível inclusão na lista. Esse processo é realizado junto aos municípios que além da visita, preparam por meio dos formulários de informações de desastres - FIDE o encaminhamento de documentação para caracterização de situação de emergência.